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Silene Soares

Vitória (ES)

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Sou advogada especialista em Direito do Trabalho, mas também atuo na área Civil, Família, Sucessões e Direito do Consumidor

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Direito do Consumidor, 21%

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Comentários

(1)

Silene Soares

Comentário · há 7 anos

Efeito suspensivo do recurso administrativo contra multas de trânsito (atualizado 2022)

Tiago Cippollini · há 8 anos

Prazer colega, sou advogada iniciante na área de trânsito na minha cidade. Interior de SP. Meu cliente chegou com uma questão. Levou 6 multas co a moto numa blitz da cidade. Uma das multas alega que ele empinava a moto, o que ele insiste que não aconteceu. Somadas as multas suspenderiam a CNH dele. Existe alguma brecha para cancelar ou devo mesmo recorrer de acordo com o descrito no seu excelente artigo. Desculpe, a minha total ignorância. Algumas matérias se tornam secundárias quando nos dedicamos a uma especialidade. É o caso das leis de trânsito pra mim, que sempre fui civilista. Ocorre que quando me mudei para o interior, há 2 anos, percebi que precisava, digamos que, atirar para todos os lados. Mas existe um concorrente meu que já trabalhou dentro do Detran da minha cidade, daí nem sei se ele "usa" privilégios. Enfim, me de uma força se possível, por favor. Desde já agradeço qualquer ajuda que possa me dar.

Recomendações

(4)

Luciano Avelar Drummond

Comentário · há 9 anos

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [INSS]

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Prezada colega Alessandra. Você é demais...é "dez", como de habito! Deus a abençoe sempre. Muito obrigado!

Greta Lacerda Tomielo

Comentário · há 7 anos

Efeito suspensivo do recurso administrativo contra multas de trânsito (atualizado 2022)

Tiago Cippollini · há 8 anos

Boa tarde prezada Érica, registro algumas observações sobre teu questionamento, espero auxiliar a colega.

Sabemos que a multa com efeito suspensivo ocorre quando a sentença que foi proferida em 1ª Instância não pode ser executada, e isso deverá se manter até o julgamento do recurso. Pois bem, mesmo que se autorize, excepcionalmente, a execução, esta será provisória enquanto pendente o interposto recurso. É importante termos em mente que o juiz, ao receber um recurso, sendo ele de 1ª Instância, declara se o efeito daquele recurso é suspensivo ou devolutivo.

Sendo mais específica na resposta, para que os órgãos responsáveis pela suspensão administrativa da multa em recurso procedam em obediência a decisão proferida judicialmente, acredito quer seja coerente e "precavido" fazermos constar na petição com medida liminar dois pedidos:

1) que seja determinado por este juízo a condenação da ré - aqui nos referimos ao órgão autuador responsável por registrar a suspensão da multa no sistema - a multa diária de 2 vezes o valor da infração em caso de descumprimento da ordem judicial;

2) que seja considerado como prazo para a devida atualização de suspensão no "sistema de consultas" acima referido, no máximo 2 dias após publicada decisão no site do TJ/RS;

O ponto principal será o descumprimento pelo que constou nos seus pedidos, se deferidos.

Paulo Abreu

Comentário · há 12 anos

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo

Vanessa Franklin · há 12 anos

Parabéns Drª pelo conteúdo, simples e objetivo.
Aos novos advogados uma boa cartilha, quantos destes em seu primeiro trabalho não deparam com um inventário familiar ou de alguém bem próximo.
Advogar não é difícil, difícil é começar, um texto como este para nortear, toda ajuda é bem vinda.
Compartilhar conhecimentos é ser solidário.
abraços.

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